Um homem foi condenado pela Justiça no Meio-Oeste, a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por abusar sexualmente da sobrinha. A sentença foi fixada em 35 anos de reclusão em regime inicial fechado por estupro contra vulnerável menor de 14 anos - crime previsto no artigo 217-A do Código Penal.

Os abusos ocorreram entre dezembro de 2021 e outubro de 2022 nos municípios de Jaborá e Ipira, quando a vítima tinha entre 11 e 12 anos. Segundo a denúncia da 2ª Promotoria da Comarca de Capinzal, o réu aproveitava-se da proximidade gerada por visitas familiares e valia-se do fato de a sobrinha ajudar a cuidar de seus filhos para praticar os crimes.

Após meses de sofrimento, a própria vítima relatou os fatos à direção da escola onde estudava e ao Conselho Tutelar. O caso, então, foi levado às autoridades e seguiu os trâmites legais, inclusive com a realização do depoimento especial, resultando na condenação do réu. "A maioria desses crimes infelizmente ocorre no âmbito familiar, na clandestinidade, e o depoimento especial visa justamente evitar a revitimização, diminuir o risco dos chamados danos secundários e garantir a integridade psicológica da vítima", diz o Promotor de Justiça Douglas Dellazari.

A relação parental, a quantidade de vezes em que os atos foram praticados e o fato de o réu ter se prevalecido da confiança e hospitalidade em âmbito doméstico para cometer os abusos pesaram no cálculo da pena.